28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1002412-17.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653 e LUIS VITOR SOUSA SANTOS - PI12002 POLO PASSIVO:GERVASIO BARBOSA DESPACHO Tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do FNDE (Id 2047128664), mantendo a sentença de 1º grau, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, comporta determinar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, datado e assinado eletronicamente.

GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : Diretora de Secretaria : OLIVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002412-17.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI e outros Advogados do(a) AUTOR: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653, LUIS VITOR SOUSA SANTOS - PI12002 REU: GERVASIO BARBOSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo FNDE (Id 1543544884), intime-se o apelado (requerido) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões (NCPC, art. 1.010, § 1º).

Tratando-se de requerido revel, sem advogado constituído, a intimação deverá ocorrer por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (NCPC, art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se".
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002412-17.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI e outros Advogados do(a) AUTOR: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653, LUIS VITOR SOUSA SANTOS - PI12002 REU: GERVASIO BARBOSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial."
03/02/2023 15:05

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:46

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 11:09

Juntada de Certidão
01/12/2022 08:15

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 08:05

Juntada de Certidão
25/11/2022 07:54

Juntada de outras peças
24/11/2022 11:03

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:08

Conclusos para despacho
19/07/2022 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI em 18/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:51

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 09:15

Juntada de outras peças
01/07/2022 09:14

Juntada de outras peças
30/06/2022 14:07

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2022 11:30

Conclusos para decisão
26/04/2022 00:48

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:17

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:05

Juntada de documentos diversos
28/06/2021 12:00

Juntada de documentos diversos
22/06/2021 11:13

Expedição de Carta precatória.
08/06/2021 17:13

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 17:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:40

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:37

Juntada de procuração/habilitação
10/03/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI em 09/03/2021 23:59.
03/02/2021 12:31

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 20:02

Outras Decisões
21/10/2020 10:38

Conclusos para decisão
21/10/2020 07:08

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 20/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 11:25

Juntada de Certidão
22/09/2020 10:57

Juntada de Certidão
02/09/2020 13:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:40

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:33

Juntada de Certidão
20/04/2020 14:22

Juntada de Certidão
25/11/2019 14:14

Juntada de Certidão
11/09/2019 14:44

Expedição de Carta precatória.
06/06/2019 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2019 03:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 13:00

Juntada de Petição intercorrente
02/05/2019 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2019 14:25

Outras Decisões
07/12/2018 19:06

Conclusos para decisão
21/11/2018 15:45

Juntada de manifestação
14/11/2018 04:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 10:47

Conclusos para despacho
22/10/2018 15:29

Juntada de Parecer
09/10/2018 09:24

Juntada de manifestação
08/10/2018 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2018 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 14:02

Conclusos para decisão
10/09/2018 10:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
10/09/2018 10:23

Juntada de Informação de Prevenção.
06/09/2018 17:08

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2018 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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