09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001297-49.2018.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDSON FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO REIS RIBEIRO - RO1659 D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

INTIME-SE o Executado para efetuar o pagamento do valor de R$ 1.189.887,96, especificado na petição ID 2154253162 e laudo que a acompanha, ou impugnar a quantia, sob pena de penhora, desde já deferida (ID 1630351884).

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001297-49.2018.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA EXECUTADO: EDSON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista não constar dos autos indicativo de adimplemento da obrigação imposta em sentença, renove-se a vista ao MPF para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento (art. 921, CPC/2015) Lado outro, nada a prover quanto ao pedido id 1615535378, vez tratar-se este feito de origem cível.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
06/10/2022 16:19

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 08:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2022 23:59.
29/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
24/02/2022 20:09

Expedição de Carta precatória.
18/05/2021 02:08

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.
16/04/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:11

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:58

Conclusos para despacho
28/07/2020 13:28

Juntada de Parecer
27/07/2020 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 16:56

Juntada de ato ordinatório
27/07/2020 16:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/05/2020 03:22

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 11:38

Juntada de Petição intercorrente
13/04/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2020 12:21

Conclusos para julgamento
12/02/2020 12:59

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 14:18

Conclusos para despacho
11/06/2019 19:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
10/06/2019 13:11

Juntada de procuração/habilitação
30/05/2019 17:26

Juntada de Certidão.
12/02/2019 12:40

Juntada de Certidão
08/02/2019 17:38

Expedição de Carta precatória.
30/01/2019 11:45

Juntada de Petição intercorrente
10/12/2018 20:04

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2018 22:09

Concedida em parte a Medida Liminar
16/10/2018 13:23

Conclusos para decisão
31/08/2018 10:23

Juntada de Parecer
23/07/2018 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
18/07/2018 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2018 16:02

Conclusos para decisão
07/06/2018 14:59

Juntada de Petição (outras)
17/05/2018 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 12:19

Conclusos para despacho
02/05/2018 19:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
02/05/2018 19:33

Juntada de Informação de Prevenção.
02/05/2018 12:47

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2018 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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