TRF1 - 0014485-55.2010.4.01.3600

17/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752060/2024

30/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 752060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 181474/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181474 - AgRg no AREsp 2483346 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00181474/2024 - AgRg no AREsp 2483346/MT

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181474/2024 - AgRg no AREsp 2483346/MT

11/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/06/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484963/2024

11/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 484963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/06/2024 Petição Nº 181474/2024 -

06/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 181474/2024 - AgRg

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 181474/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181474 - AgRg no AREsp 2483346 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00181474 - AgRg no AREsp 2483346

10/04/2024 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/04/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/03/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 181474/2024

11/03/2024 15:41

Protocolizada Petição 181474/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2024

08/03/2024 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:40

Expedição de Ofício nº 026755/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via e-mail)

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024 17:44

Conheço do agravo de MARIO CELSO LINCOLN LOPES e MÁRIO CELSO LOPES para dar provimento ao Recurso Especial

06/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/02/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 68114/2024

06/02/2024 17:56

Protocolizada Petição 68114/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

11/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO