TRF2 - 5017640-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2022 13:53
Retirado de pauta
-
09/06/2022 15:07
Juntada de Certidão
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017640-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ADALBERTO GONZAGA LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEMAR MARINHO VILLACA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE DE AMORIM MARQUES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALDEMIR FRANCA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERTINA ANTUNES MELO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ADILSON BARCELLOS DA MOTTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SILVIO DIAS TORQUATO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
03/06/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:23)
-
09/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 19:08
Determinada a intimação
-
18/04/2022 15:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 20:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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17/04/2022 20:49
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/04/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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04/04/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 12:55
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 12:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB22 -> GAB23
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25/03/2022 17:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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24/03/2022 17:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/02/2022 21:03
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017640-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SILVIO DIAS TORQUATO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ADILSON BARCELLOS DA MOTTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALDEMIR FRANCA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEMAR MARINHO VILLACA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ADALBERTO GONZAGA LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERTINA ANTUNES MELO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE DE AMORIM MARQUES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
10/02/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/01/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/01/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/12/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 16:40
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2021 16:40
Despacho
-
10/12/2021 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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