TRF2 - 5003668-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

MONTE CASTELO IDEIAS LTDA

CNPJ: 09.393.361/0001-10

Advogados

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/03/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/03/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 15:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/03/2023 15:06

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2023 20:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 14:02

    Decisão interlocutória

  • 03/01/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 08:49

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:26

    Expedição de ofício

  • 13/09/2022 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2022 17:36

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:32

    Juntado(a)

  • 22/06/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 13:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 15/06/2022 20:07

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 12:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003668-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONTE CASTELO IDEIAS LTDA EDITAL Nº 510007395125 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MONTE CASTELO IDEIAS LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50036685020224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 21.259,46, 3.253,02, 16.177,18, 36.681,42, 5.501,67, 360.389,06, 18.878,88 e 148.801,94 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos, três mil, duzentos e cinquenta e três reais e dois centavos, dezesseis mil, cento e setenta e sete reais e dezoito centavos, trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos, cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta e sete centavos, trezentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e seis centavos, dezoito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos e cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (24/01/2022 13:14:02), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 706200303230, 706200491857, 7021902450191, 7022001108629, 7022002046031, 7021901433560, 706190522884 e 7061902495640, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2022.

    Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 29/03/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

  • 29/03/2022 13:43

    Expedição de Edital - citação

  • 28/03/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2022 12:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/01/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 18:36

    Determinada a citação

  • 24/01/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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