05/04/2024 13:30

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2024 10:59

Juntada de Petição
29/01/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:36

Recurso Especial não admitido
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 19:30

Juntada de Petição
28/04/2023 17:18

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5002917-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VILMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 60
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/02/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
15/02/2023 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2023 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5002917-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VILMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 232
29/11/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/11/2022 11:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
17/11/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 23:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
19/10/2022 23:20

Determinada a intimação
18/10/2022 17:28

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB17)
18/10/2022 16:51

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
12/03/2022 11:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50027640720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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