27/08/2024 13:42

Baixa Definitiva
26/08/2024 22:36

Recebidos os autos do STJ
14/04/2024 22:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 15:53

Despacho
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 09:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/09/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
21/03/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016656-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARNEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ161546) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 58
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/02/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
09/02/2023 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2023 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016656-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) AGRAVADO: JOSE CARLOS CARNEIRO RODRIGUES ADVOGADO: FERNANDO LUIS RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ161546) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 234
29/11/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2022 14:25

Juntada de Petição
21/11/2022 17:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Número: 00566233820164025107/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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