TRF2 - 5005707-63.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

LEONARDO MEIRELLES HERZOG

CPF *97.***.*31-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 06:05

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2025 06:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

  • 17/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 09/05/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 09/04/2025 16:59

    Juntado(a)

  • 09/04/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/04/2025 16:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/04/2025 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/04/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/04/2025 07:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 07:24

    Determinada a intimação

  • 02/04/2025 07:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/08/2024 18:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005040-09.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

  • 15/04/2024 12:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/04/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 18:34

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/01/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/01/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/01/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/01/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 15/01/2024 18:26

    Despacho

  • 15/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 15:22

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 18:09

    Juntado(a)

  • 05/01/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/12/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/11/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 11:13

    Despacho

  • 21/11/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/11/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 24/10/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 10:18

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 15:02

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 12:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 28/09/2023 19:21

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 16:14

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/01/2023 10:26

    Intimação por Edital

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005707-63.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: LEONARDO MEIRELLES HERZOG EDITAL Nº 500002035973 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LEONARDO MEIRELLES HERZOG, CPF: *97.***.*31-27  .VALOR: R$ 2.797,06  (sujeito à atualização).CDA: 00052/2021  .

    Pelo presente, fica LEONARDO MEIRELLES HERZOG - *97.***.*31-27, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.797,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50057076320214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00052/2021), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 9, até o limite de R$ 2.797,06 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 19/12/2022.    

  • 23/01/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

  • 19/12/2022 23:23

    Determinada a citação

  • 19/12/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2022 13:50

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2022 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 18:29

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:25

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 21:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2021 18:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/07/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2021 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2021 15:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/03/2021 13:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/03/2021 10:06

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 19:59

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 09:33

    Determinada a intimação

  • 10/03/2021 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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