TRF2 - 5042219-45.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 14:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
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28/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 18:32
Juntada de Certidão
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/01/2023 10:26
Intimação por Edital
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25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
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25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
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25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042219-45.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI EDITAL Nº 500002035952 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-40 .VALOR: R$ 777.423,67 (sujeito à atualização).CDA: 147538904, 164798005, 147538890, 180474650, 182069818, 164798013, 180474642 e 182069826 .
Pelo presente, fica TABOAL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - 14.***.***/0001-40, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 777.423,67, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50422194520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147538904, 164798005, 147538890, 180474650, 182069818, 164798013, 180474642 e 182069826), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 777.423,67 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 19/12/2022. -
23/01/2023 14:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
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19/12/2022 23:23
Determinada a citação
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19/12/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2022 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 16:07
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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03/06/2022 07:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2022 21:37
Juntada de Petição
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13/04/2022 06:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2022 15:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/12/2021 17:53
Determinada a citação
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03/12/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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