TRF2 - 5013801-08.2019.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *12.***.*33-34

TANIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF *07.***.*48-15

TRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 04.381.100/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 10:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2024 23:52

    Despacho

  • 17/05/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2024 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2024 00:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2024 00:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2024 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2024 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/12/2023 17:14

    Despacho

  • 19/07/2023 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013801-08.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 510009475986 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50138010820194025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e TRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR TRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-66,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 9.454,32 em data de 14/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 4.006.046015/19-07, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 21/01/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 21/01/2023 14:26

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2022 17:25

    Despacho

  • 13/06/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2022 14:15

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)

  • 31/01/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 16:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2021 21:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2021 11:26

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2021 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/04/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 15:33

    Determinada a intimação

  • 12/04/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2020 19:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2020 17:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/03/2020 13:31

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/03/2020 08:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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