TRF2 - 5013246-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:27
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/02/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013246-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JULIANA DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA GONCALVES (OAB RJ236863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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15/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 10:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 03:56
Determinada a intimação
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27/10/2022 03:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2022 16:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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26/09/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/09/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/09/2022 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2022 19:27
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2022 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA MOURA DO NASCIMENTO COSTA - EXCLUÍDA
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16/09/2022 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2022 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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