TRF2 - 5014555-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:25
Baixa Definitiva
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30/04/2025 09:48
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2023 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:44
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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30/03/2023 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/03/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/03/2023 19:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/01/2023 11:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5014555-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR: JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA PROCURADOR: MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR: LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR: ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALGOMAIS COMERCIO E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES (OAB RJ059709) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) INTERESSADO: ANTONIO MANUEL SANT ANA MONTEIRO TORRES INTERESSADO: ISABEL MARIA MENDES BORGES MONTEIRO TORRES INTERESSADO: ARTVEND RIO COM/ E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:26
Juntada de Certidão
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07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
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29/11/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/11/2022 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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18/11/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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14/10/2022 21:06
Determinada a intimação
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14/10/2022 15:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 412 do processo originário.Número: 00099398420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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