TRF2 - 5015601-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 14:34
Baixa Definitiva
-
20/03/2023 09:43
Transitado em Julgado
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015601-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SANDRA LOBATO DOS SANTOS ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
15/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 11:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
07/12/2022 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 21:44
Juntada de Petição
-
28/11/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 04:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 04:40
Determinada a intimação
-
07/11/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/11/2022 18:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 17:29
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB21)
-
04/11/2022 17:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/11/2022 16:37
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 16:37
Despacho
-
27/10/2022 13:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50132632120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086724-15.2021.4.02.5101
Fernando Antonio Caiazzo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Melo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:22
Processo nº 5017736-16.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Schubert Correa
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 12:29
Processo nº 5013942-50.2022.4.02.0000
Rodrigo Moreira da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 20:54
Processo nº 5004323-87.2020.4.02.5102
Uniao
Odette Rosa Goncalves de Almeida
Advogado: Vitor de Lima Yamane
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:27
Processo nº 5004323-87.2020.4.02.5102
Odette Rosa Goncalves de Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Assis Pessoa Cavalcanti de Albu...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2020 13:49