23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 0012444-14.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JULIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 19:00

Transitado em Julgado em 31/08/2022
06/06/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482376/2022
06/06/2022 19:30

Protocolizada Petição 482376/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022
06/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022 Petição Nº 276317/2022 - RE nos EDcl no AgInt no
03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2022 12:10

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 06/06/2022)
03/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276317 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1400345 - Publicação prevista para 06/06/2022
26/05/2022 19:01

Juntada de Petição de petição nº 445963/2022
26/05/2022 18:13

Protocolizada Petição 445963/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2022
26/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/05/2022 Petição Nº 276317/2022 -
25/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
25/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 276317/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)
25/05/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/05/2022 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/05/2022 11:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/04/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 309361/2022
18/04/2022 19:02

Protocolizada Petição 309361/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/04/2022
12/04/2022 10:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 276317/2022
12/04/2022 10:43

Protocolizada Petição 276317/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2022
23/03/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204552/2022
23/03/2022 12:43

Protocolizada Petição 204552/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022
23/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 451388/2020 - EDcl no AgInt no
22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0451388 - EDcl no AgInt no AREsp 1400345 - Publicação prevista para 23/03/2022
21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451388/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1400345/RJ
15/03/2022 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)
04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022
03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/03/2022 17:01

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451388/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1400345/RJ
02/07/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
01/07/2020 19:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 457182/2020 (Juntada automática)
01/07/2020 19:22

Protocolizada Petição 457182/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2020
01/07/2020 06:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2020 Petição Nº 451388/2020 -
30/06/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 451388/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)
30/06/2020 15:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451388/2020 (Juntada automática)
30/06/2020 15:45

Protocolizada Petição 451388/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2020
29/06/2020 12:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 446134/2020 (Juntada automática)
29/06/2020 12:17

Protocolizada Petição 446134/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020
19/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 272825/2020 - AgInt
18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0272825 - AgInt no AREsp 1400345 - Publicação prevista para 19/06/2020
15/06/2020 23:59

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 272825/2020 - AgInt no AREsp 1400345
03/06/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)
29/05/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020
28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2020 16:08

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 272825/2020 - AgInt no AREsp 1400345/RJ
07/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
06/05/2020 21:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 285493/2020 (Juntada automática)
06/05/2020 21:27

Protocolizada Petição 285493/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2020
05/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2020 Petição Nº 272825/2020 -
04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272825/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)
04/05/2020 13:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 272825/2020 (Juntada automática)
04/05/2020 13:08

Protocolizada Petição 272825/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020
23/04/2020 14:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 249321/2020 (Juntada automática)
23/04/2020 14:01

Protocolizada Petição 249321/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2020
22/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020
20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020
17/04/2020 21:50

Conheço do agravo de JÚLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO para dar provimento ao Recurso Especial
27/12/2018 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
27/12/2018 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/12/2018 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2018 18:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
18/12/2018 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
04/12/2018 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
04/12/2018 08:26

Juntada de Petição de nº 718229/2018
04/12/2018 07:45

Ato ordinatório praticado (Petição 718229/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
04/12/2018 07:34

Protocolizada Petição 718229/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2018
28/11/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2018
27/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2018 09:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 28/11/2018)
26/11/2018 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
14/11/2018 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/11/2018 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2018 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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