TRF2 - 5016498-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
30/11/2022 16:34
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 10:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5016498-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANGELA ZAAITAR JABBOUR (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO MOULIN LEITE (OAB RJ164394) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50075422020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054853-30.2022.4.02.5101
Marileia Goncalves dos Santos
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Daiane Nara Matos Vieira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 23:05
Processo nº 5004542-44.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Acicia Comercio e Transporte LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000075-29.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizangela Matias dos Passos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 14:18
Processo nº 5005445-43.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Monica Pellegrini de Carvalho
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:16
Processo nº 5001030-90.2022.4.02.5118
Josias de Souza Linhares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adilson Vargas de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 07:07