TRF2 - 5001668-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VANY ROSSELINA GIORDANO

CPF *21.***.*30-63

Advogados

VANY ROSSELINA GIORDANO

OAB: 055299/RJ

CPF *21.***.*30-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FADEL ADVOGADOS

CNPJ: 05.982.739/0001-60

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB: 133969/RJ

CPF *07.***.*93-62

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB: 163738/RJ

CPF *13.***.*34-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 20/07/2023 21:04

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/07/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/07/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:55

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001668-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VANY ROSSELINA GIORDANO ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: FADEL ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 12:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/02/2023 10:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/02/2023 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 20:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/02/2023 20:36

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/02/2023 17:28

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 10:45

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001668-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VANY ROSSELINA GIORDANO ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: FADEL ADVOGADOS ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/12/2022 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

  • 15/12/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 15/12/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 11:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2022 16:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/05/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 06/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/04/2022 18:24

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2022 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/04/2022 17:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/02/2022 19:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 404 do processo originário.Número: 00214656220014025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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