TRF2 - 5003624-76.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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18/04/2023 12:41
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 14:57
Juntada de Petição
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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14/02/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/02/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003624-76.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO BATISTA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ219355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Ministério da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE-GERAL - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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15/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/03/2021 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/03/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2021 20:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/03/2021 12:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2021 08:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB21) - processo: 50039125820194020000
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02/03/2021 20:38
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2021 20:38
Despacho
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01/03/2021 21:52
Distribuído por prevenção - Número: 50118232420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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