TRF2 - 5064581-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
29/09/2022 17:16
Recebidos os autos do STJ
-
15/07/2022 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2022 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
14/07/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 20:16
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/07/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2022 19:29
Decisão interlocutória
-
07/07/2022 13:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2022 17:28
Recurso Especial não admitido
-
15/06/2022 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/05/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2022 14:18
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064581-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: AMANDA FRANCISCA LOUVISE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
18/03/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/03/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2022 18:48
Juntado(a)
-
06/12/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/11/2021 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/11/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/11/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2021 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/11/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012427-37.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Ricardo Alves de Oliveira Fernandes
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 14:19
Processo nº 5005483-59.2020.4.02.5002
Aurea Regina de Andrade Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 13:51
Processo nº 5056269-38.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Erika de Freitas Coachman
Advogado: Leandro de Azevedo Bemvenuti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 13:06
Processo nº 5056269-38.2019.4.02.5101
Erika de Freitas Coachman
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001671-19.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Barbara Borges Goncalves Peixoto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2021 16:01