12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2024 08:45

Decisão interlocutória
16/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/08/2024 19:25

Juntada de Petição
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024
09/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001518-43.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MATHEUS TONIN DUARTE EDITAL Nº 510013649351 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50015184320204025109 - CHAVE DO PROCESSO Nº 972860544920 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50015184320204025109, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de OPÇÃO RESENDE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPF: 07.***.***/0001-90, e MATHEUS TONIN DUARTE – CPF: *39.***.*68-98, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 246 - Folha Nº 194, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se o executado MATHEUS TONIN DUARTE, CPF: *39.***.*68-98, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.548,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
05/07/2024 16:45

Intimação por Edital
05/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024
05/07/2024 08:35

Expedição de Edital - citação
03/07/2024 20:00

Determinada a citação
03/07/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2024 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/12/2023 18:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/12/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:28

Decisão interlocutória
23/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:44

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:41

Despacho
26/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001518-43.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009462964 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50015184320204025109 - CHAVE DO PROCESSO Nº 972860544920 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50015184320204025109, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 246 - Folha nº 194, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-90, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.548,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
23/01/2023 18:30

Intimação por Edital
23/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
23/01/2023 16:17

Expedição de Edital - citação
18/01/2023 17:38

Determinada a citação
18/01/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/01/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:37

Determinada a intimação
07/12/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 15:17

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/07/2022 07:25

Despacho
29/04/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2022 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:52

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF01S)
06/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:16

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:03

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2021 17:49

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2021 10:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/10/2020 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 09:40

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
28/08/2020 12:01

Determinada a citação
28/08/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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