TRF2 - 5000184-32.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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17/08/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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17/08/2023 12:45
Lavrada Certidão
-
16/08/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2023 16:10
Juntada de Petição
-
16/08/2023 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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16/08/2023 13:52
Juntada de Petição
-
16/08/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/08/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000184-32.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL C.
CARNEIRO BISNETO (OAB PE017572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/07/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2023 14:04
Retirado de pauta
-
19/06/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
19/06/2023 13:27
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000184-32.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL C.
CARNEIRO BISNETO (OAB PE017572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
05/06/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 15:43
Juntada de Petição
-
27/04/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/04/2023 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2023 18:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/04/2023 18:17
Juntada de Petição
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
14/04/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2023 11:49
Juntada de Petição
-
12/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2023 15:51
Juntado(a)
-
16/03/2023 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000184-32.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL C.
CARNEIRO BISNETO (OAB PE017572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2023 12:39
Retirado de pauta
-
02/02/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
02/02/2023 12:16
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000184-32.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL C.
CARNEIRO BISNETO (OAB PE017572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2021 13:45
Juntada de Petição
-
08/02/2021 09:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/02/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
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02/02/2021 10:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/01/2021 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50008613920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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