STJ - 5056269-38.2019.4.02.5101

30/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

05/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 551771/2023 - AgInt

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551771 - AgInt no AREsp 2260083 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 06:11

Conheço do agravo de ERIKA DE FREITAS COACHMAN para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/00551771 - AgInt no AREsp 2260083

15/03/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 05/09/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 551771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

20/07/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702205/2023

20/07/2023 15:59

Protocolizada Petição 702205/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551771/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551771/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551771/2023

07/06/2023 20:12

Protocolizada Petição 551771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

24/05/2023 10:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 490462/2023

24/05/2023 10:33

Protocolizada Petição 490462/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Conheço do agravo de ERIKA DE FREITAS COACHMAN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196615/2023

16/03/2023 14:51

Protocolizada Petição 196615/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

14/03/2023 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/03/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO