TRF2 - 0175075-22.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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16/12/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
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07/05/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 13:17
Despacho
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24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/01/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/01/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 17:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:05
Recurso Especial não admitido
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
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03/07/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/04/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:13:01)
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10/04/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:13:00)
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04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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28/03/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/03/2023 07:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2023 19:46
Juntada de Petição
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 19:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2023 18:44
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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13/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0175075-22.2016.4.02.5102/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB BA022075) ADVOGADO: GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB BA022118) APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
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05/12/2022 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/12/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 09:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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