TRF2 - 5005319-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
29/11/2023 08:43
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/11/2023 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/11/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 22:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/10/2023 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 18:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/09/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/09/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 20:04
Despacho
-
11/09/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2023 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 09:25
Juntada de Petição
-
15/08/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005319-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: CRISTINA MARIA MACHADO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA REGINA SILVA FROST (OAB RJ207810) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
20/06/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/04/2023 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/04/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2023 23:01
Juntada de Petição
-
28/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 06:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/03/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/02/2023 19:20
Juntado(a)
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005319-54.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: CRISTINA MARIA MACHADO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA REGINA SILVA FROST (OAB RJ207810) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
03/02/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 17:55
Retirado de pauta
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005319-54.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: CRISTINA MARIA MACHADO MAIA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA REGINA SILVA FROST (OAB RJ207810) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
06/12/2022 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/12/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 09:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50035863020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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