TRF2 - 5000375-88.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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17/04/2023 09:43
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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15/02/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/01/2023 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/01/2023 09:49
Juntada de Petição
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000375-88.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROSANGELA MARIA FERREIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 11:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/06/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/05/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/05/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50163609220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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