TRF2 - 5005669-10.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
14/04/2023 11:02
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22, 23, 24 e 26
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22, 23, 24 e 26
-
14/02/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 11:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE NITERÓI - EXCLUÍDA
-
13/02/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005669-10.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARLOS ALBERTO COUTINHO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
26/05/2022 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2022 21:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 21:21
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023652-96.2008.4.02.5101
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Claudiney Freitas Duarte
Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 13:51
Processo nº 5008380-66.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Andre Luiz Moncao Pinto
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 20:12
Processo nº 5014243-94.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Terezinha de Oliveira Linhares
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 13:12
Processo nº 5092606-26.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ivan Barroso
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 12:19
Processo nº 5092606-26.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ivan Barroso
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2019 21:09