TRF2 - 5047767-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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14/03/2023 12:38
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/12/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047767-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IVAN FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ISRAEL GOMES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JAMILSON FRANCA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JACIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
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24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
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22/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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11/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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28/04/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/04/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5047767-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ISRAEL GOMES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JACIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JAMILSON FRANCA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IVAN FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
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22/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/02/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/02/2022 11:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2022 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50030098620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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