18/07/2025 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 16:18

Determinada a intimação
13/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 16:16

Juntada de Petição
08/05/2024 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2024 17:48

Juntado(a)
08/04/2024 09:33

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 15:23

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2023 16:30:34)
23/03/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057798-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO AZEVEDO MELO EDITAL Nº 510009423442 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FRANCISCO AZEVEDO MELO, CPF: *35.***.*60-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50577988720224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.408,00 (oito mil e quatrocentos e oito reais), atualizada até (01/08/2022 10:45:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1522-11, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/01/2023 13:09

Intimado em Secretaria
25/01/2023 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
12/01/2023 15:08

Expedição de Edital
14/12/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 16:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2022 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 20:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 11:45

Determinada a citação
09/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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