TRF2 - 5015257-78.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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05/05/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
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05/02/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
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28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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25/08/2023 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/08/2023 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 48
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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11/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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11/07/2023 12:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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07/07/2023 11:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015257-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IVA CLAUDIA CRAVEIRO DE SOUZA SAVERGNINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELANTE: LICIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SILVIA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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05/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/05/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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23/05/2023 11:49
Juntada de Certidão
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23/05/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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09/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 12:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
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05/05/2023 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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28/04/2023 16:35
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015257-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IVA CLAUDIA CRAVEIRO DE SOUZA SAVERGNINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELANTE: LICIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SILVIA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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23/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/03/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
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06/03/2023 16:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
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06/03/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/02/2023 18:13
Lavrada Certidão
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26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
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26/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5015257-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: IVA CLAUDIA CRAVEIRO DE SOUZA SAVERGNINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELANTE: LICIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: SILVIA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/01/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
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24/01/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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23/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/12/2022 13:17
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50009820420184020000
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09/12/2022 10:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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08/12/2022 13:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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07/12/2022 22:29
Distribuído por prevenção - Número: 50009820420184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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