22/04/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
29/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2024 12:01

Juntada de Petição
26/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:51

Recurso Especial Admitido
26/01/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2023 15:05

Juntada de Petição
07/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2023 19:17

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
09/05/2023 17:08

Juntada de Petição
09/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/05/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016904-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 82
12/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/03/2023 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/03/2023 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 10:05

Juntada de Petição
15/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 08:41

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2023 11:17

Juntada de Petição
24/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 18:02

Juntada de Petição
09/02/2023 15:14

Retirado de pauta
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016904-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 108
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/01/2023 15:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
20/12/2022 17:13

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016904-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO: PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 54
01/12/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/09/2022 12:46

Juntada de Petição
26/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2022 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
24/09/2022 19:42

Decisão interlocutória
09/08/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/08/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2022 17:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
02/08/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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