TRF2 - 5130488-51.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAPP TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 06.027.497/0001-18

Advogados

FABIANA DINIZ ALVES

OAB: 098771/MG

CPF *28.***.*12-97

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 29/05/2024 10:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Despacho

  • 22/02/2024 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2024 15:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:39

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 16:39

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2023 09:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/03/2023 09:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 01/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 19:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/12/2022 17:29

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5130488-51.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: KAPP TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 07/12/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/12/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 08:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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