TRF2 - 5033888-74.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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24/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033888-74.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HKM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/01/2022 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/01/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2021 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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