TRF2 - 5019107-78.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
17/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2023 14:43
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/05/2023 14:22
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:40
Juntada de Petição
-
30/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
09/05/2023 17:09
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019107-78.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A W ROSSI CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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21/03/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2023 06:50
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/03/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 09:37
Juntada de Petição
-
25/02/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019107-78.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A W ROSSI CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2022 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 50013048220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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