11/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição nº 639880/2025
11/07/2025 15:21

Protocolizada Petição 639880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição nº 542202/2025
13/06/2025 09:28

Protocolizada Petição 542202/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
11/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 499.
14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 346141/2024 - PET
13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346141 - PET no REsp 2138272 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00346141 - PET no REsp 2138272
23/05/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
23/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 424079/2024
23/05/2024 15:26

Protocolizada Petição 424079/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024
02/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 346141/2024
02/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 346141/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024
24/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/04/2024 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
22/04/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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