TRF2 - 5015777-08.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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12/04/2024 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
19/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 18:37
Juntado(a)
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5015777-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA RIGHETTI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/11/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/09/2023 17:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/09/2023 17:32
Negado seguimento a Recurso Especial
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20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 13:16
Juntada de Certidão
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19/07/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2023 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 10:39
Juntada de Petição
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21/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 12:04
Juntada de Petição
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21/06/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015777-08.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA RIGHETTI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 08:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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27/02/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/02/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
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13/02/2023 11:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
10/02/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por maioria
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01/02/2023 22:08
Juntada de Petição
-
29/12/2022 18:47
Juntada de Petição
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015777-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA RIGHETTI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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