12/04/2023 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
12/04/2023 16:08

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018778-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSANGELA HELENA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 57
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/11/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/11/2021 16:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
30/04/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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