TRF2 - 5000230-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
19/08/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 12:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:34
Despacho
-
19/12/2023 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 12:55
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2023 11:41
Despacho
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/06/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/04/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/04/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5000230-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ATILA MASTRANGE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
10/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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27/02/2023 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2023 20:02
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5000230-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ATILA MASTRANGE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
16/12/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
15/12/2022 13:50
Alterado o assunto processual
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 20:10
Declarada incompetência
-
17/11/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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