TRF2 - 5008807-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

MARIANA AGUIAR MASSOTE

CPF *58.***.*03-62

Advogados

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES

OAB: 019089/MT

CPF *00.***.*76-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 16:13

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 29/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 17:50

    Prejudicado o recurso

  • 27/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/03/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/03/2023 21:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 21:33

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 23/02/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:14

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008807-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: MARIANA AGUIAR MASSOTE ADVOGADO(A): GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES (OAB MT019089O) INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): NAYANA CRUZ RIBEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 14:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/01/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008807-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: MARIANA AGUIAR MASSOTE ADVOGADO: GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES (OAB MT019089O) INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR: NAYANA CRUZ RIBEIRO PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 11:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 21:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/06/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 08:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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