TRF2 - 5016495-10.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

GIBSON NUNES PESSINATE

CPF *05.***.*21-48

Advogados

ZADIR DO NASCIMENTO

OAB: 032509/ES

CPF *64.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01

  • 13/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:39

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GIBSON NUNES PESSINATE<br>Data: 30/01/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 21:19

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/01/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 21:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 08:30

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE JANEIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5016495-10.2019.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: GIBSON NUNES PESSINATE (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO: ZADIR DO NASCIMENTO (OAB ES032509) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 19/01/2023 15:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 19/01/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 17:21

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 18/01/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 18/01/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:46

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/01/2023 18:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 17/01/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2022 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 19/12/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/12/2022 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 22:18

    Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB02

  • 16/05/2022 12:57

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/08/2020 20:27

    Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/08/2020 19:40

    Lavrada Certidão

  • 21/08/2020 19:25

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 2 - Evento 7 - PETIÇÃO - 22/07/2020 15:18:55

  • 21/08/2020 19:25

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: SUBS 1 - Evento 7 - PETIÇÃO - 22/07/2020 15:18:55

  • 21/08/2020 17:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/08/2020 17:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/07/2020 15:18

    Juntada de Petição

  • 22/07/2020 15:07

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 18/03/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/03/2020 17:55

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 13/03/2020 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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