13/03/2025 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
26/08/2024 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
26/08/2024 10:59

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003783732019402510220240516132926
10/05/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 16:55

Despacho
09/05/2024 18:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/04/2024 08:33

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/04/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
27/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/02/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 16:12

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
30/10/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
30/10/2023 16:27

Juntada de Petição
24/10/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/10/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
05/09/2023 17:32

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003783-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAROLINA VOTO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA VIEIRA AMORIM JUNIOR (OAB SP324382) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 25
04/08/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/06/2023 17:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
30/06/2023 17:38

Retirado de pauta
30/06/2023 15:06

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003783-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAROLINA VOTO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA VIEIRA AMORIM JUNIOR (OAB SP324382) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 63
06/06/2023 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/05/2023 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/05/2023 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
24/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/05/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 17:27

Pedido não conhecido - por unanimidade
15/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003783-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAROLINA VOTO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA VIEIRA AMORIM JUNIOR (OAB SP324382) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 17
13/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2023 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
23/02/2023 15:54

Retirado de pauta
23/02/2023 15:50

Juntada de Petição
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5003783-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAROLINA VOTO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA VIEIRA AMORIM JUNIOR (OAB SP324382) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 61
24/01/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 21:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
19/12/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 21:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 12:55

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2022 12:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2022 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 07:59

Juntada de Petição
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/09/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/08/2022 15:19

Lavrada Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
10/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 76
09/08/2022 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2022 12:58

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50067819120194020000
03/08/2022 12:35

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
02/08/2022 20:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2022 15:47

Distribuído por prevenção - Número: 50067819120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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