TRF2 - 5026222-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
16/03/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
16/03/2023 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2023 13:19
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 14:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2023 18:13
Lavrada Certidão
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5026222-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA NOSSA FAMILIA DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/01/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
-
24/01/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
23/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/01/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
-
17/01/2023 17:57
Alterado o assunto processual
-
17/01/2023 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/01/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025183-58.2019.4.02.5001
Jose Urbano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giselle Cunha Louvem
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2019 16:04
Processo nº 5085864-77.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Logitrade Servicos e Comercio Exterior L...
Advogado: Gustavo Augusto Faria Cortines
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 09:02
Processo nº 5003330-65.2021.4.02.5116
Ivonilson Jose Drumond Pires
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 13:54
Processo nº 5061149-68.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jean Carlos Gomes da Silva
Advogado: Bismarck Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0175061-88.2014.4.02.5108
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Lindomar Cavalcanti Filho
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 14:47