TRF2 - 5010547-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 13:07
Baixa Definitiva
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13/03/2024 20:54
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2023 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/12/2023 20:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/12/2023 20:07
Despacho
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58
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09/08/2023 15:07
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2023 14:28
Juntada de Petição
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28/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:47
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
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03/05/2023 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/05/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2023 15:52
Juntada de Petição
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17/03/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/03/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 12:31
Juntada de Petição
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23/02/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2023 16:46:12)
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23/02/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2023 16:46:12)
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23/02/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2023 16:46:12)
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23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010547-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/08/2022 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2022 21:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2022 21:11
Determinada a intimação
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22/07/2022 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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