TRF2 - 5005496-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 13:43
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2023 11:33
Juntada de Petição
-
09/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 18:26
Despacho
-
14/03/2023 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005496-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IVALDO PINHO FILHO ADVOGADO: RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2022 15:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2022 16:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 16:19
Indeferido o pedido
-
03/05/2022 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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