TRF2 - 5012465-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 14:17
Baixa Definitiva
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17/03/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2023 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012465-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: BIANCA MATTOS VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: LETICIA DA SILVEIRA LOBO (OAB RJ223930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/11/2022 21:50
Juntada de Petição
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11/11/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/10/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2022 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2022 12:26
Decisão interlocutória
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30/09/2022 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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30/09/2022 14:59
Juntada de Petição
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/09/2022 21:47
Juntada de Petição
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16/09/2022 12:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057687220224025102/RJ
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16/09/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/09/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/09/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/09/2022 19:02
Concedida a Medida Liminar
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31/08/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 16:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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