02/10/2023 14:15

Baixa Definitiva
02/10/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 13:30

Juntada de Petição
08/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/08/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 10:34

Lavrada Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004354-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SRH COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/07/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
04/07/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 89
30/06/2023 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/03/2023 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
24/03/2023 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2023 09:47

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/02/2023 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 17:31

Lavrada Certidão
27/01/2023 10:47

Lavrada Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004354-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: SRH COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/12/2022 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
15/12/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 83
15/12/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/12/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2022 09:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/08/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2022 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 17:27

Juntada de Petição
02/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
02/08/2022 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2022 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
30/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
29/06/2022 12:33

Despacho
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
25/05/2022 14:18

Juntada de Petição
24/05/2022 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
23/05/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2022 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 15:38

Juntada de Petição
04/05/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 13:33

Lavrada Certidão
02/05/2022 13:13

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:13

Deferido o pedido
10/04/2022 23:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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