TRF2 - 0174358-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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12/04/2023 09:13
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2023 20:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2022 11:37
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0174358-76.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS BRASIL PROTEGE (RÉU) ADVOGADO: ARISTEU NICODEMOS MARTINS (OAB RJ127919) ADVOGADO: SUANE SOUZA COSTA (OAB RJ204840) ADVOGADO: REGIANE VICENTE RIBEIRO (OAB RJ178275) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA SERIO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: HELEN GUERRIERI MARTINS (RÉU) ADVOGADO: ARISTEU NICODEMOS MARTINS ADVOGADO: SUANE SOUZA COSTA ADVOGADO: REGIANE VICENTE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 272
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07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2022 15:26
Despacho
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11/11/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2022 18:31
Despacho
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20/10/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 00014107120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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