TRF2 - 5013372-24.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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08/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2025 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
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07/05/2025 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
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30/04/2025 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
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28/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013372-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA EXECUTADO: ENIO BARROSO FERREIRA EXECUTADO: JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES EXECUTADO: WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: GEOVANI ANTUNES MEIRELES EXECUTADO: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE EDITAL Nº 510015981640 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133722420214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATLAS TAXI AEREO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.814.873,07 (seis milhões, oitocentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sete centavos) CDA(s) 7061601195817, 7061700329005, 7061900520353, 7021901683672, 7071900213750, 7041900014500, 7071901549794, 7061905491262, 7061905491181, 7021901683753, 7021902574915, 7031900007310, 7061905491009, 7031900007158, 7061903373157, 7061905491343, 7021901683591, 7071901549603, 7021900491206, 7021900491478, 7061905882709, 7061900532874, 7021901683400, 7061900827165, 7021902574834 e 7021901943763, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES, CPF: *82.***.*81-04, WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: *39.***.*45-68, para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de abril de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
25/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 13:54
Expedição de Edital - citação
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12/04/2025 10:42
Juntada de Certidão
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11/04/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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11/04/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:38
Decisão interlocutória
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04/04/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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27/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 13:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 15:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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25/02/2025 11:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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17/02/2025 16:36
Despacho
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17/02/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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09/10/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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02/10/2024 17:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/08/2024 12:59
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 13:44
Expedição de ofício
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27/08/2024 13:44
Expedição de ofício
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19/08/2024 17:43
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 92
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19/08/2024 17:43
Decisão interlocutória
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10/07/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2024 13:59
Juntada de Petição
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09/05/2024 15:40
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2024 14:50
Expedição de ofício
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09/05/2024 14:44
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:39
Juntado(a)
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09/05/2024 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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09/05/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/04/2024 22:45
Despacho
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30/04/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 13:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
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20/02/2024 13:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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18/12/2023 09:59
Juntado(a)
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18/12/2023 09:58
Juntado(a)
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15/12/2023 17:56
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 11:51
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2023 19:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/11/2023 19:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/11/2023 19:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/11/2023 19:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/09/2023 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
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22/09/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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15/09/2023 14:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/08/2023 12:48
Decisão interlocutória
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13/07/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 15:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/06/2023 15:39
Juntado(a)
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23/05/2023 14:36
Decisão interlocutória
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20/04/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/04/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2023 18:12
Juntada de Certidão
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013372-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA EDITAL Nº 510009422021 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ATLAS TAXI AEREO LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50133722420214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 383.566,90, 389.904,86, 83.274,73, 595.360,46, 331.023,92, 90.185,31, 786.923,89, 303.225,76, 48.630,86, 412.698,73, 81.025,89, 540.618,61, 280,92, 1.517.548,60, 594.280,38, 42.838,02, 2.251,35, 14.088,24, 5.517,96, 789.652,66, 209.638,62, 2.026,21, 42.982,40, 45.512,23, 14.626,80 e 0,00 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos, oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos, trezentos e trinta e um mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos, noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos, trezentos e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos, quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos, quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos, oitenta e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos, duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos, um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos, quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos, dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos, quatorze mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos, cinco mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos, duzentos e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos, dois mil, vinte e seis reais e vinte e um centavos, quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos, quarenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e vinte e três centavos, quatorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos e zero), atualizada até (05/03/2021 18:06:34), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061900520353, 7021901683672, 7071900213750, 7041900014500, 7071901549794, 7061905491262, 7061905491181, 7021901683753, 7021902574915, 7031900007310, 7061905491009, 7031900007158, 7061903373157, 7061905491343, 7021901683591, 7071901549603, 7021900491206, 7021900491478, 7061905882709, 7061900532874, 7021901683400, 7061900827165, 7021902574834, 7061700329005, 7061601195817 e 7021901943763, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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12/01/2023 16:42
Expedição de Edital - citação
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05/01/2023 15:06
Juntada de Certidão
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29/11/2022 18:21
Decisão interlocutória
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28/11/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 07:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/11/2022 12:25
Decisão interlocutória
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08/11/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
05/10/2022 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/09/2022 14:27
Juntado(a)
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05/07/2022 14:40
Juntada de peças digitalizadas
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04/07/2022 18:49
Expedição de ofício
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04/07/2022 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2022 18:06
Despacho
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26/03/2022 21:19
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2021 18:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/08/2021 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2021 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2021 21:19
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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24/08/2021 14:19
Decisão interlocutória
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05/07/2021 10:35
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2021 10:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2021 11:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/06/2021 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2021 22:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2021 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/06/2021 14:15
Despacho
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08/06/2021 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2021 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/03/2021 19:46
Determinada a citação
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05/03/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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