TRF2 - 0048123-40.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
29/10/2024 14:23
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0048123402012402510120240612140026
-
11/06/2024 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
-
13/05/2024 17:38
Juntado(a)
-
07/05/2024 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
07/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
06/05/2024 11:19
Juntada de Petição
-
02/05/2024 16:31
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/04/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/08/2023 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/08/2023 16:39
Juntada de Petição - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (RJ237069 - VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA)
-
19/07/2023 15:14
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/07/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
17/05/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/05/2023 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0048123-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (RÉU) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ (OAB RJ142595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/04/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
03/04/2023 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
31/03/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
10/03/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0048123-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (RÉU) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ (OAB RJ142595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
07/02/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 14:56
Retirado de pauta
-
30/01/2023 14:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
30/01/2023 11:49
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0048123-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (RÉU) ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) ADVOGADO: FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ (OAB RJ142595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
16/12/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
30/11/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002834-78.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Gomes Jacone LTDA
Advogado: Flavio Caetano da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 16:50
Processo nº 5003313-40.2022.4.02.5101
Jorge Valente Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Candida Tereza Silva Grangeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 15:50
Processo nº 5003313-40.2022.4.02.5101
Jorge Valente Batista
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Candida Tereza Silva Grangeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2022 23:43
Processo nº 5073382-97.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Benjamin Salgado Quintans
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 09:32
Processo nº 5012977-72.2022.4.02.0000
Anda Agencia de Noticias sobre Direitos ...
Cataratas do Iguacu S.A.
Advogado: Ricardo Santos Junqueira de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:38