07/08/2025 14:40

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:00

Juntado(a)
08/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:03

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 09:48

Juntada de Petição
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067316-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JS CONSTRUCOES E REFORMAS JESUS SALVA EIRELI EDITAL Nº 510009421785 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JS CONSTRUCOES E REFORMAS JESUS SALVA EIRELI, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50673160420224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.823,36 (dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), atualizada até (05/09/2022 09:10:47), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 185/2019-4045, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
12/01/2023 16:42

Expedição de Edital - citação
05/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
13/11/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2022 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2022 17:41

Determinada a citação
05/09/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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