04/09/2025 15:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
09/07/2025 12:18

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
08/07/2025 20:19

Despacho
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000552-69.2018.4.02.5006/ES EXEQUENTE: ROSA MARIA ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos Embargos de Declaração no evento 137, DOC1, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, venham-me os autos conclusos.
26/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:27

Determinada a intimação
26/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:38

Despacho
23/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000552-69.2018.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ROSA MARIA ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-09
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:00

Decisão interlocutória
23/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:09

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
28/03/2025 17:07

Juntada de Informações da Contadoria
10/02/2025 18:26

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
10/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:10

Decisão interlocutória
27/01/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:27

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
03/09/2024 12:08

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:02

Decisão interlocutória
07/08/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:21

Determinada a intimação
27/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:25

Determinada a intimação
13/05/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:57

Despacho
18/03/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:35

Determinada a intimação
07/03/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50005526920184025006
18/09/2019 14:26

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
25/07/2019 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
25/07/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/07/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 07:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/07/2019 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2019 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
10/07/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2019 16:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/02/2019 18:38

Autos com Juiz para Sentença
31/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/12/2018 15:28

Juntada de Petição
04/12/2018 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2018 19:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2018 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2018 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
26/11/2018 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/11/2018 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2018 19:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2018 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/11/2018 14:57

Juntada de Petição
29/10/2018 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 14:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/10/2018 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/09/2018 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/09/2018 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2018 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/07/2018 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2018 19:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2018 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2018 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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