TRF2 - 5074262-89.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/05/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/05/2025 20:38
Juntado(a)
-
09/05/2025 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2025 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/04/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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17/12/2024 11:55
Intimação por Edital
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
-
16/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074262-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA EDITAL Nº 510014993324 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50742628920224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA, CPF: *47.***.*31-23 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 15.894,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/5022-96, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA, CPF: *47.***.*31-23 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
-
12/12/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/11/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:36
Juntado(a)
-
07/11/2024 16:46
Juntado(a)
-
07/11/2024 08:31
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/10/2024 17:50
Juntado(a)
-
07/10/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 20:45
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
01/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/08/2023 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/08/2023 09:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2023 15:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/06/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2023 14:15
Intimação por Edital
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
-
07/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074262-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA EDITAL Nº 510010540332 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50742628920224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA, CPF: *47.***.*31-23 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 15.894,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/5022-96, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA, CPF: *47.***.*31-23 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/06/2023 09:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
-
05/06/2023 13:32
Expedição de Edital - intimação
-
02/06/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 10:44
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 22:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:16
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2023 10:59
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:03
Juntado(a)
-
16/05/2023 12:03
Decisão interlocutória
-
09/05/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/03/2023 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/01/2023 09:38
Intimação por Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074262-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA EDITAL Nº 510009429993 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50742628920224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA, CPF: *47.***.*31-23 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 15.894,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/5022-96, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDRE LUIZ JORGE DA SILVA, CPF: *47.***.*31-23.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
23/01/2023 17:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/01/2023 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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13/01/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
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14/12/2022 21:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 19:40
Juntada de Certidão
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11/11/2022 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 17:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2022 23:27
Determinada a citação
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28/09/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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